15/12/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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15/12/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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14/12/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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07/12/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Protocolar
Indeferido o Req. 2.286/2021, conforme despachp do seguinte teo: "Indefiro o Requerimento n. 2.286/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.334/2021 e n. 2.696/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
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16/11/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3334/2021, apensado.
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16/11/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
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11/11/2021 |
CSSF - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
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10/11/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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03/11/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2286/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.334, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.696, de 2021. ".
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03/11/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
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28/10/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 3334/2021 a esta proposição.
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27/10/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
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26/10/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3334/2021.
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20/10/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
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08/10/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
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08/10/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição.
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16/09/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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02/09/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)
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01/09/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
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25/08/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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25/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2021.
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24/08/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14154/2021.
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24/08/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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24/08/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1047/2021.
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24/08/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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24/08/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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24/08/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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24/08/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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05/08/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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04/08/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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04/08/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7348/2021.
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04/08/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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04/08/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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04/08/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2696/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS. ".
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