Prazo de Vista Encerrado

Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Lido o Parecer pelo Relator.

Vista à Deputada Jandira Feghali.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3334/2021, apensado, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Indeferido o Req. 2.286/2021, conforme despachp do seguinte teo: "Indefiro o Requerimento n. 2.286/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.334/2021 e n. 2.696/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3334/2021, apensado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Apresentação do Requerimento n. 2286/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.334, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.696, de 2021. ".

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Apensação do PL 3334/2021 a esta proposição.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3334/2021.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2021.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14154/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1047/2021.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7348/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2696/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS. ".