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VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO -

"Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo."



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Deputado Pablo Oliva Souza (UNIÃO/AM)

  • CPF: 55926169291
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 46 anos
  • E-mail: dep.delegadopablo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: AM
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Movimentações 38% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
53 movimentações
10/03/2021 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03/12/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

03/12/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

11/07/2019 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03/07/2019 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02/07/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

19/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

19/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

31/01/2019 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05/04/2017 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22/12/2016 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21/12/2016 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

01/09/2016 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 02/09/16 PÁG 73 COL 01, Letra A.

31/08/2016 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

31/08/2016 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

31/08/2016 CCTCI - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 99/2016.

31/08/2016 CCTCI - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

30/08/2016 CCTCI - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23/08/2016 CCTCI - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do plenário da Casa.

13/07/2016 CCTCI - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.

06/07/2016 CCTCI - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado por falta de quórum, constatada em processo de votação nominal.

21/06/2016 CCTCI - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do plenário da Casa.

01/06/2016 CCTCI - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 148/2016 do Sr. Sibá Machado que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3237/2015, que altera o Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.

01/06/2016 CCTCI - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a requerimento do deputado Sibá Machado.

31/05/2016 CCTCI - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Fábio Sousa

31/05/2016 CCTCI - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI.

24/05/2016 CCTCI - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado, por falta de quórum.

18/05/2016 CCTCI - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a requerimento do deputado Sibá Machado.

17/05/2016 CCTCI - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 148/2016, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3237/2015, que altera o Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo".

17/05/2016 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

11/05/2016 CCTCI - Pedido de Vista Regimental

Vista ao Deputado Sibá Machado.

16/12/2015 CCTCI - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulão.

07/12/2015 CCTCI - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

07/12/2015 CCTCI - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI.

04/11/2015 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

22/10/2015 CCTCI - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2015)

21/10/2015 CCTCI - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

20/10/2015 CCTCI - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCTCI.

20/10/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/15 PÁG 421 COL 01.

19/10/2015 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3884/2015.

16/10/2015 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

16/10/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 365/2015.

16/10/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

16/10/2015 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

16/10/2015 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

16/10/2015 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14/10/2015 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

08/10/2015 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

07/10/2015 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1667/2015.

07/10/2015 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.

07/10/2015 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

07/10/2015 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3237/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo".

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