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Senado Federal -

"Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada."



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Movimentações

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
47 movimentações
14/06/2022 CDU - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDU.

09/06/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

09/06/2022 CMADS - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09/06/2022 CMADS - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDU através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 194/2022.

09/06/2022 CMADS - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

09/06/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/06/2022, Letra B.

08/06/2022 CMADS - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pelo Relator.

08/06/2022 CMADS - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

06/06/2022 CMADS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CME.

06/06/2022 CMADS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

04/05/2022 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

11/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 12/08/2021, Letra A.

10/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

10/08/2021 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS.

10/08/2021 CME - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CME) nº 67/2021.

10/08/2021 CME - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

10/08/2021 CME - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela MINAS E ENERGIA.

10/08/2021 CME - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

03/08/2021 CME - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

06/07/2021 CME - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação parcial, com substitutivo.

06/07/2021 CME - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

18/05/2021 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

19/03/2021 CME - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16/03/2021 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

11/03/2021 CME - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17/12/2019 CME - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

16/12/2019 CME - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

11/12/2019 CME - Pedido de Vista Regimental

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

04/12/2019 CME - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.

04/12/2019 CME - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).

21/05/2019 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)

10/05/2019 CME - Recebimento Regimental

Recebimento pela CME.

09/05/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2285/2019.

09/05/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 141/2019.

09/05/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09/05/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09/05/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

09/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/05/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/19 PÁG 128.

07/05/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

23/04/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

23/04/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 479/2019.

22/04/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

22/04/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2427/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".

22/04/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

22/04/2019 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 181/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 317, de 2018, de autoria do Senador Lasier Martins, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), e a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei de Águas), para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".

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