"Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).