Senado PLS 350/2018 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"



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Senador Paulo Roberto Galvão Da Rocha (PT/PA)

  • Idade: 71 anos
  • E-mail: sen.paulorocha@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-3800,
  • Partido: PT
  • UF: PA
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 08
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Deputado Rogério Correia De Moura Baptista (PT/MG)

  • CPF: 47102500653
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 64 anos
  • E-mail: dep.rogeriocorreia@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: MG

Movimentações

28 movimentações
21/10/2021 - Remetido Ofício SF nº 607, de 21/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Remetido Ofício SF nº 607, de 21/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

19/10/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

19/10/2021 PLEN - Encerrou-se em 18 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário ao presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pelas comissões competentes, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

Encerrou-se em 18 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário ao presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pelas comissões competentes, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

19/10/2021 PLEN - Disponibilizado texto final revisado.

Disponibilizado texto final revisado.

08/10/2021 PLEN - Prazo de interposição de recurso perante a Mesa prorrogado. Nova data final: 18.10.2021.

Prazo de interposição de recurso perante a Mesa prorrogado. Nova data final: 18.10.2021.

08/10/2021 PLEN - Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2021.

Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2021.

06/10/2021 PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/10/2021 a 15/10/2021. Perante a Mesa.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/10/2021 a 15/10/2021. Perante a Mesa.

06/10/2021 PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 41,de 2021, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 41,de 2021, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

05/10/2021 CAS - Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia, em substituição ao Senador Rogério Carvalho. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 350,de 2018. Anexado o Ofício nº 41/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia, em substituição ao Senador Rogério Carvalho. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 350,de 2018. Anexado o Ofício nº 41/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

30/09/2021 CAS - Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/10/2021.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/10/2021.

28/09/2021 CAS - Em reunião realizada em 28/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 28/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

24/09/2021 CAS - Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/09/2021.

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/09/2021.

21/09/2021 CAS - Em reunião realizada em 21/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 21/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

17/09/2021 CAS - Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/09/2021.

Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/09/2021.

16/10/2019 CAS - Recebido o Relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Recebido o Relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

29/05/2019 CAS - Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

16/05/2019 CAS - Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.

Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.

08/05/2019 CAS - Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.

30/01/2019 - Matéria aguardando designação de Relatoria.

Matéria aguardando designação de Relatoria.

20/12/2018 CAS - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

10/10/2018 CAS - Redistribuído ao Senador Cidinho Santos, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

Redistribuído ao Senador Cidinho Santos, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

04/10/2018 CAS - Devolvido pela Senadora Marta Suplicy, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Devolvido pela Senadora Marta Suplicy, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relatoria.

05/09/2018 CAS - Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy (art. 129 do RISF). O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy (art. 129 do RISF). O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

16/08/2018 CAS - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

08/08/2018 CAS - Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/08/2018. Último dia: 15/08/2018.

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/08/2018. Último dia: 15/08/2018.

07/08/2018 - Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa.

Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa.

07/08/2018 CAS - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2018 a 15/08/2018. Perante a CAS.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2018 a 15/08/2018. Perante a CAS.

07/08/2018 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 07/08/2018.

Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 07/08/2018.

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