Remetido Ofício SF nº 607, de 21/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Anexado o texto revisado.

Encerrou-se em 18 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário ao presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pelas comissões competentes, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

Disponibilizado texto final revisado.

Prazo de interposição de recurso perante a Mesa prorrogado. Nova data final: 18.10.2021.

Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2021.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/10/2021 a 15/10/2021. Perante a Mesa.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 41,de 2021, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia, em substituição ao Senador Rogério Carvalho. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 350,de 2018. Anexado o Ofício nº 41/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/10/2021.

Em reunião realizada em 28/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/09/2021.

Em reunião realizada em 21/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/09/2021.

Recebido o Relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.

Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.

Matéria aguardando designação de Relatoria.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Redistribuído ao Senador Cidinho Santos, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

Devolvido pela Senadora Marta Suplicy, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy (art. 129 do RISF). O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/08/2018. Último dia: 15/08/2018.

Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2018 a 15/08/2018. Perante a CAS.

Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 07/08/2018.