| 27/04/2022 |
CFT - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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| 02/12/2021 |
CFT - Notificações
Regimental
Informativo CONOF
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| 01/12/2021 |
CFT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 19/11/2021 |
CFT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2021)
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| 16/11/2021 |
CFT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
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| 16/11/2021 |
CFT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).
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| 22/06/2021 |
CFT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 11/06/2021 |
CFT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2021)
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| 10/06/2021 |
CFT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
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| 22/03/2021 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado.
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| 17/03/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 372/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
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| 10/03/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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| 03/03/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 372/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020".
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| 02/02/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 431.
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| 22/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9939/2020.
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| 22/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 787/2020.
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| 22/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 22/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Retirada a Chancela do Despacho.
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| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 27/11/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a confirmar.
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| 23/09/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 22/09/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4679/2020.
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| 22/09/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 22/09/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 22/09/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4691/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências".
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