16/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021, Letra B.
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15/12/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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15/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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15/12/2021 |
CPD - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CPD) nº 115/2021.
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15/12/2021 |
CPD - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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15/12/2021 |
CPD - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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14/12/2021 |
CPD - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fábio Trad, pelo Deputado Otávio Leite.
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14/12/2021 |
CPD - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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07/12/2021 |
CPD - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).
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07/12/2021 |
CPD - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, com emenda; e pela rejeição da Emenda 1 da CPD.
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17/11/2021 |
CPD - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2021 a 17/11/2021). Foi apresentada uma emenda.
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05/11/2021 |
CPD - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2021)
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04/11/2021 |
CPD - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
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29/10/2021 |
CPD - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CPD.
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29/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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29/10/2021 |
CTASP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CPD através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 172/2021.
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29/10/2021 |
CTASP - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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29/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2021, Letra A.
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28/10/2021 |
CTASP - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
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19/10/2021 |
CTASP - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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29/09/2021 |
CTASP - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação.
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29/09/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).
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25/08/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
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12/08/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2021)
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11/08/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
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28/04/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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27/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12159/2021.
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27/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 520
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26/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 911/2021.
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26/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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26/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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19/04/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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01/03/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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26/02/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5821/2021.
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26/02/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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26/02/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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26/02/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 626/2021, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência".
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