| 13/10/2021 |
MESA - Recebimento
Regimental
Recebimento do Ofício nº 582/2021 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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| 08/10/2021 |
MESA - Transformação em Norma Jurídica
Regimental
Transformado no Decreto Legislativo 32/2021. DOU 13/10/21 PÁG 02 COL 01.
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| 08/10/2021 |
SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Encaminhar ao Arquivo
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| 07/10/2019 |
MESA - Remessa ao Senado Federal
Regimental
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 371/19/PS-GSE.
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| 02/10/2019 |
SEAUT(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEAUT(SGM).
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| 02/10/2019 |
CCJC - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 210/2019.
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| 26/09/2019 |
CCJC - Aprovação da Redação Final
Regimental
Aprovada a Redação Final.
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| 19/09/2019 |
CCJC - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
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| 19/09/2019 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 19/09/2019 |
CCJC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator da Redação Final, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
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| 12/09/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4673/2019.
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| 12/09/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 10/09/2019 |
MESA - Envio para a redação Final
Regimental
Ofício SGM-P 934/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
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| 10/09/2019 |
MESA - Encaminhamento
Regimental
Encaminhado à CCP
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| 05/09/2019 |
MESA - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2019 17:47:00. Não foram apresentados recursos.
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| 23/08/2019 |
MESA - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019).
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| 22/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 195, Letra A.
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| 21/08/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 21/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 21/08/2019 |
CCJC - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 145/2019.
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| 21/08/2019 |
CCJC - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 20/08/2019 |
CCJC - Aprovação
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 14/08/2019 |
CCJC - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).
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| 14/08/2019 |
CCJC - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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| 01/07/2019 |
CCJC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)
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| 25/06/2019 |
CCJC - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 16/05/2019 |
CCJC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)
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| 06/12/2018 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 03/12/2018 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15261/2018.
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| 03/12/2018 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/18 PÁG 52 COL 01.
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| 29/11/2018 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 29/11/2018 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1657/2018.
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| 29/11/2018 |
MESA - Distribuição
Regimental
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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| 29/11/2018 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 29/11/2018 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 29/11/2018 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 29/11/2018 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 29/11/2018 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 28/11/2018 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6478/2018.
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| 28/11/2018 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 28/11/2018 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1098/2018, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre".
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| 28/11/2018 |
MESA - Recebimento
Regimental
Recebido o Ofício 197/2018, da Comissão de Tecnologia, Comunicação e Informação, que comunica que esta Comissão aprovou conclusivamente as TVRs n°s: 265/18, 273/18, 286/18, 293/18 e 299/18 transformadas em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha a essa Presidência para registro, numeração e posterior envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme distribuição inicial.
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