CâmaraPDC 1098/2018 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -

"Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre"



{{radar.Titulo}}
5,73 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Isnaldo Bulhoes Barros Junior (MDB/AL)

  • CPF: 67766692449
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 46 anos
  • E-mail: dep.isnaldobulhoesjr@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: MDB
  • UF: AL
twitter facebook instagram

Movimentações

Art. 223 - CF
42 movimentações
13/10/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebimento do Ofício nº 582/2021 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.

08/10/2021 MESA - Transformação em Norma Jurídica Regimental

Transformado no Decreto Legislativo 32/2021. DOU 13/10/21 PÁG 02 COL 01.

08/10/2021 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

07/10/2019 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 371/19/PS-GSE.

02/10/2019 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

02/10/2019 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 210/2019.

26/09/2019 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

19/09/2019 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

19/09/2019 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

19/09/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

12/09/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4673/2019.

12/09/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

10/09/2019 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 934/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10/09/2019 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

05/09/2019 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2019 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

23/08/2019 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019).

22/08/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 195, Letra A.

21/08/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

21/08/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

21/08/2019 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 145/2019.

21/08/2019 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

20/08/2019 CCJC - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

14/08/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).

14/08/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01/07/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)

25/06/2019 CCJC - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16/05/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

06/12/2018 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

03/12/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15261/2018.

03/12/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/18 PÁG 52 COL 01.

29/11/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

29/11/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1657/2018.

29/11/2018 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

29/11/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

29/11/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

29/11/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

29/11/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

29/11/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

28/11/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6478/2018.

28/11/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

28/11/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1098/2018, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre".

28/11/2018 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício 197/2018, da Comissão de Tecnologia, Comunicação e Informação, que comunica que esta Comissão aprovou conclusivamente as TVRs n°s: 265/18, 273/18, 286/18, 293/18 e 299/18 transformadas em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha a essa Presidência para registro, numeração e posterior envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme distribuição inicial.

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado