04/02/2022 |
PLEN - A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
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22/12/2020 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 22/12/2020.
(Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos de adição de assinaturas: nºs 1157, 1158, 1159, 1160, 1164, 1176, 1178, 1181, 1187, 1191, 1195, 1197, 1198, 1201, 1205, 1209, 1213, 1217, 1221, 1236 e 1238, de 2020)
Encaminhado à publicação, em 22/12/2020.
(Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos de adição de assinaturas: nºs 1157, 1158, 1159, 1160, 1164, 1176, 1178, 1181, 1187, 1191, 1195, 1197, 1198, 1201, 1205, 1209, 1213, 1217, 1221, 1236 e 1238, de 2020)
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