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"Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação."



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Deputado Giovani Cherini (PL/RS)

  • CPF: 31050778049
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 62 anos
  • E-mail: dep.giovanicherini@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: RS
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Deputada Soraya De Souza Mannato (PTB/ES)

  • CPF: 82837147753
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 61 anos
  • E-mail: dep.dra.sorayamanato@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PTB
  • UF: ES
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Movimentações 29% mais lento que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18 movimentações
09/09/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26/08/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25/08/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

19/04/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

19/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11880/2021.

19/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 458

16/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

16/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 893/2021.

15/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

15/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

30/09/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

30/09/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

29/09/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4751/2020.

29/09/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

29/09/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

29/09/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4759/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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