Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: DEMI GETSCHKO - Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br; Prof. MARCOS DANTAS LOUREIRO - Titular da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do Comitê Gestor da Internet; BIA BARBOSA - Representante da Coalizão Direitos na Rede; MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO - Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF; PEDRO VACA - Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA; e ANDRÉ IIZUKA - Representante da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – ABCOMM.

Audiência pública realizada em 31/08/2021, com a presença dos seguintes convidados:LAURA SCHERTEL MENDES, Professora da UnB e do IDP; LUIZA BRANDÃO, Diretora do IRIS - Instituto de Referência em Tecnologia e Sociedade; RODRIGO FRAGOLA, Presidente da Assespro/DF - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Distrito Federal; Procuradora da República FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª CCR do MPF - Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; ÂNGELO JOSÉ MONT ALVERNE DUARTE, Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil; PATRÍCIA PECK PINHEIRO, Advogada especialista em Direito Digital.Autoria dos Requerimentos: REQ 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); REQ 3/2021 e 5/2021, da Sra. Natália Bonavides (PT/RN), REQ 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); REQ 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); REQ 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); e REQ 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP).LOCAL: Anexo II, Plenário 05HORÁRIO: 09h

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:RONY VAINZOF, Secretário da CONIB - Confederação Israelita do Brasil, e Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados;DIEGO CANABARRO; Membro do ISOC - Internet Society, para a América Latina e Caribe;PABLO ORTELLADO, Professor da USP;VERIDIANA ALIMONTI, Analista Senior de Políticas Públicas para América Latina da EFF - Electronic Frontier Foundation;CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);DARIO DURIGAN, Diretor de Políticas Públicas do Whatsapp; eIVAR HARTMANN, Professor do INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa.

Audiência Pública realizada com o Tema: "Protegendo a Democracia da Desinformação: uma Responsabilidade Compartilhada" e com a participação dos seguintes expositores: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA, Diretor-Geral do ILD - Instituto Liberdade Digital; MONICA STEFFEN GUISE, Líder de Integridade - Facebook/Instagram; MARIO LEITE DE BARROS FILHO, Assessor Jurídico do SINDPESP - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; MARCELO ANTÔNIO RECH, Presidente da ANJ, Associação Nacional dos Jornais; LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D'URSO, Advogado especialista em Direito Digital; e PAULO RENÁ SANTARÉM, Gestor do Processo de Elaboração do Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça.

Aprovado.

Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer a realização de Audiências Públicas para discutir o aperfeiçoamento da legislação brasileira no que diz respeito à internet".