09/06/2022 |
CIDOSO - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Vinicius Farah (UNIÃO/RJ).
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09/06/2022 |
CIDOSO - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)
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28/04/2022 |
CIDOSO - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)
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08/02/2022 |
CIDOSO - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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15/12/2021 |
CIDOSO - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
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03/12/2021 |
CIDOSO - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)
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02/12/2021 |
CIDOSO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-2008/2020 apensada.
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02/12/2021 |
CIDOSO - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
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02/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra A.
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01/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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01/12/2021 |
CSSF - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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01/12/2021 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 583/2021.
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01/12/2021 |
CSSF - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
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01/12/2021 |
CSSF - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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01/12/2021 |
CSSF - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pelo Relator.
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24/11/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
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17/11/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
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10/11/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
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03/11/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
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28/10/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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27/10/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
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20/10/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
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19/10/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2021)
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15/10/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).
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15/10/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 2008/2020, apensado, com substitutivo.
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15/06/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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27/05/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)
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26/05/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
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16/04/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2008/2020 apensada.
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15/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11706/2021.
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15/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 401
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14/04/2021 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2008/2020 a esta proposição.
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14/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com a proposição PL-2008/2020 apensada.
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13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.
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13/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2008/2020.
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13/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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17/06/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Retirada a Chancela do Despacho.
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17/06/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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17/06/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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17/06/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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17/06/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Protocolar
Apense-se a este(a) o(a) PL-2008/2020.
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17/06/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Protocolar
Apense-se a este(a) o(a) PL-2017/2020.
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12/05/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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20/04/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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17/04/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2668/2020.
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16/04/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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16/04/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1973/2020, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM/SP), que "Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19. ".
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16/04/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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