| 11/03/2020 |
CAS - Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
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| 09/12/2019 |
CAS - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 06/12/2019 |
CDH - Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
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| 06/12/2019 |
CDH - Juntei, às fls. 4 a 8, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
Juntei, às fls. 4 a 8, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
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| 04/12/2019 |
CDH - Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
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| 29/11/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
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| 22/11/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
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| 12/11/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
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| 07/11/2019 |
CDH - Na 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o senador Styvenson Valentim relator "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
Na 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o senador Styvenson Valentim relator "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
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| 04/11/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
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| 11/10/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 117ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2019.
Matéria constante da Pauta da 117ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2019.
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| 08/10/2019 |
CDH - Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação do Projeto.
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação do Projeto.
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| 18/09/2019 |
CDH - Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
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| 14/08/2019 |
CDH - Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 05/08/2019 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
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| 05/08/2019 |
CDH - Recebido na Comissão nesta data. Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro Dia: 07/08/2019
Último Dia: 13/08/2019.
Recebido na Comissão nesta data. Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro Dia: 07/08/2019
Último Dia: 13/08/2019.
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| 05/08/2019 |
CDH - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CDH.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CDH.
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| 05/08/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
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