CâmaraPL 1814/2011 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências."



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Deputado Valmir Carlos Da Assunção (PT/BA)

  • CPF: 02333314842
  • Escolaridade: Ensino Fundamental
  • Idade: 58 anos
  • E-mail: dep.valmirassuncao@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: BA
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Deputado Eder Mauro Cardoso Barra (PL/PA)

  • CPF: 13405551234
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 62 anos
  • E-mail: dep.delegadoedermauro@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: PA

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
52 movimentações
27/04/2022 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13/09/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13/09/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).

21/11/2019 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

08/11/2019 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

07/11/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

21/02/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

21/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12/02/2015 NAJUR(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

12/02/2015 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-502/2015.

11/02/2015 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 502/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31/01/2015 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05/09/2013 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

05/09/2013 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08/08/2013 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12/07/2013 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013)

11/07/2013 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)

28/11/2012 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 29/11/12 PÁG 39799 COL 02, Letra A.

26/11/2012 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

26/11/2012 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

23/11/2012 CE - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

23/11/2012 CE - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 310/2012.

21/11/2012 CE - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20/11/2012 CE - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado.

14/11/2012 CE - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado.

13/11/2012 CE - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado.

07/11/2012 CE - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado.

31/10/2012 CE - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

26/06/2012 CE - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

26/06/2012 CE - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

22/09/2011 CE - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08/09/2011 CE - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/09/2011)

06/09/2011 CE - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

12/08/2011 CE - Recebimento Regimental

Recebimento pela CEC.

12/08/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11/08/2011 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CEC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2017/2011.

10/08/2011 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

10/08/2011 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10/08/2011 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10/08/2011 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 357/2011.

10/08/2011 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

10/08/2011 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

10/08/2011 CCP - Publicação de Despacho Regimental

Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/2011

09/08/2011 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

13/07/2011 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

13/07/2011 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 850/2011.

12/07/2011 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

12/07/2011 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.

12/07/2011 SINOPSE - Notificação (Sinopse) - Revisão da Ementa / Indexação Protocolar

Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)

12/07/2011 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1814/2011, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências".

12/07/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Publicação inicial no DCD do dia 13/07/11 PAG 36816 COL 02.

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