(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-502/2015.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 502/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013)

Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 29/11/12 PÁG 39799 COL 02, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 310/2012.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/09/2011)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Recebimento pela CEC.

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Encaminhado à(ao) CEC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2017/2011.

Recebimento pela CCP.

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 357/2011.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/2011

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 850/2011.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)

Apresentação do Projeto de Lei n. 1814/2011, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências".

Publicação inicial no DCD do dia 13/07/11 PAG 36816 COL 02.