CâmaraPEC 6/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Senado Federal -

"Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais."



{{radar.Titulo}}
6,86 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Eugenio José Zuliani (UNIÃO/SP)

  • CPF: 12172894885
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 46 anos
  • E-mail: dep.geninhozuliani@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: SP
twitter facebook instagram youtube

Movimentações 12% mais rápido que a média

Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
22 movimentações
30/03/2022 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requeriemento n. 1.799/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.799/2021, nos termos do art. 128 do RICD. Publique-se".

09/09/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1799/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, a PEC 6/2021 que Inclui na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. ".

19/08/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

19/08/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nªs 258/2016, 430/2018 e 232/2019, apensadas.

10/05/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

26/04/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, com as proposições PEC-430/2018, PEC-232/2019, PEC-258/2016 apensadas.

26/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12032/2021.

26/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, com as proposições PEC-430/2018, PEC-232/2019, PEC-258/2016 apensadas.

26/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 910/2021.

26/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apense-se a este a PEC-258/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

26/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PEC-258/2016.

26/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

26/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

26/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 20.

20/04/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

08/04/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

07/04/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6254/2021.

07/04/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

07/04/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

07/04/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6/2021, pelo Senado Federal, que "Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.".

07/04/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 102/21 do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2018, constante do autógrafo junto, que "Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado