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Presidência da República -

"Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano-base: 2018)."



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Movimentações 45% mais lento que a média

5 movimentações
01/04/2020 CMO - Devolvido pelo relator, Deputado Zeca Dirceu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Devolvido pelo relator, Deputado Zeca Dirceu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

01/04/2020 CMO - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.

Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.

18/06/2019 CMO - Distribuído ao Deputado Zeca Dirceu, para emitir relatório.

Distribuído ao Deputado Zeca Dirceu, para emitir relatório.

04/06/2019 - A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/06/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 04/06/2019 a 08/06/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 09/06/2019 a 23/06/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.

A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/06/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 04/06/2019 a 08/06/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 09/06/2019 a 23/06/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.

03/06/2019 - Apresentado em 31/05/2019 às 15:53. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas, incluindo o termo de juntada de mídia digital referente a 1 (um) CD-ROM contendo o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano-base: 2018).

Apresentado em 31/05/2019 às 15:53. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas, incluindo o termo de juntada de mídia digital referente a 1 (um) CD-ROM contendo o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano-base: 2018).

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