CâmaraPL 6858/2017 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA -

"Acrescenta o § 1º-A ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização, a renovação da autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento dos cursos superiores de graduação na área de saúde humana e animal que sejam totalmente ministrados na modalidade a distância."



{{radar.Titulo}}

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24 movimentações
05/11/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5414/2016

19/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

21/02/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

21/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15/12/2017 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5414/2016

02/05/2017 CE - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 7121/2017 a esta proposição.

24/03/2017 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-7121/2017.

06/03/2017 CE - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 5414/2016.

03/03/2017 CE - Recebimento Regimental

Recebimento pela CE.

03/03/2017 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9014/2017.

03/03/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/17 PÁG 28 COL 01.

02/03/2017 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

02/03/2017 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 905/2017.

02/03/2017 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02/03/2017 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-5414/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02/03/2017 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

02/03/2017 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

15/02/2017 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

09/02/2017 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

09/02/2017 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3858/2017.

08/02/2017 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

08/02/2017 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

08/02/2017 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 6858/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Acrescenta o § 1º-A ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização, a renovação da autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento dos cursos superiores de graduação na área de saúde humana e animal que sejam totalmente ministrados na modalidade a distância.".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado