| 23/06/2021 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2043/2021 a esta proposição.
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| 21/06/2021 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2011/2021 a esta proposição.
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| 18/06/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2011/2021.
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| 17/05/2019 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 1.269/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.269/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1.513/2019 e 5.964/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
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| 17/04/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1269/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1513/2019 do Projeto de Lei n. 5964/2013".
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| 11/04/2019 |
CCJC - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 5964/2013.
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| 09/04/2019 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 09/04/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.
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| 08/04/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1406/2019.
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| 04/04/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 04/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 76/2019.
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| 04/04/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 04/04/2019 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-5964/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 04/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 04/04/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 03/04/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 15/03/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 15/03/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 240/2019.
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| 14/03/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1513/2019, pela Deputadoa Carlos Veras PT, que:"Altera a Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências, para garantir a proteção da vida, a incolumidade das pessoas e os direitos de livre manifestação do pensamento e de reunião no contexto de manifestações públicas e mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse".
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| 14/03/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 14/03/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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