| 14/12/2021 |
PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
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| 14/12/2021 |
PLEN - Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
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| 26/11/2021 |
PLEN - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/11/2021 a 06/12/2021. Perante a Mesa.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/11/2021 a 06/12/2021. Perante a Mesa.
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| 26/11/2021 |
PLEN - Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
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| 25/11/2021 |
CE - Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
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| 25/11/2021 |
CE - Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
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| 23/11/2021 |
CE - Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
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| 07/10/2021 |
CE - Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
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| 20/02/2020 |
CE - Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
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| 19/12/2019 |
CE - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 18/12/2019 |
- Encaminhado à publicação.
À CE.
Encaminhado à publicação.
À CE.
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| 18/12/2019 |
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
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