| 10/02/2022 |
CCT - O Relator, Senador Rogério Carvalho, solicita devolução para reexame.
O Relator, Senador Rogério Carvalho, solicita devolução para reexame.
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| 09/02/2022 |
CCT - Cancelada a 1ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 10/02/2022.
Cancelada a 1ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 10/02/2022.
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| 08/02/2022 |
CCT - Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/02/2022.
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/02/2022.
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| 06/10/2021 |
CCT - Recebido, do Senador Rogério Carvalho, o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Recebido, do Senador Rogério Carvalho, o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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| 11/03/2019 |
CCT - Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
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| 21/12/2018 |
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
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| 20/12/2018 |
CCT - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 12/12/2018 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
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| 12/12/2018 |
CCT - Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
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| 12/12/2018 |
CCT - Prazo: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). De 14/12/2018 a 20/12/2018. Perante a CCT.
Prazo: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). De 14/12/2018 a 20/12/2018. Perante a CCT.
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| 11/12/2018 |
- Este processado contém 255 (duzentos e cinquenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Este processado contém 255 (duzentos e cinquenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
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