22/03/2021 |
CCULT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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02/04/2019 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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20/03/2019 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
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19/03/2019 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Igor Kannário (PHS-BA)
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15/03/2019 |
CCULT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
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19/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.
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05/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".
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31/01/2019 |
CCULT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão
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31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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15/05/2018 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
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24/04/2018 |
CCULT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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11/04/2018 |
CCULT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marinha Raupp, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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18/05/2016 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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06/05/2016 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
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05/05/2016 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
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04/03/2016 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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04/03/2016 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5577/2016.
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04/03/2016 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 84 COL 01.
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03/03/2016 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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03/03/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 492/2016.
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03/03/2016 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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03/03/2016 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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03/03/2016 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
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03/03/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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29/02/2016 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2294/2016.
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29/02/2016 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM) - - Simone Maria Freitas e Silva.
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29/02/2016 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO - - Marizete Jose Soares de Oliveira.
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29/02/2016 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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29/02/2016 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4568/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense".
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29/02/2016 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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