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ALIEL MACHADO BARK -

""Insere o artigo 112-A no Decreto-Lei Nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal."



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Movimentações

Especial
19 movimentações
20/04/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado para retirada de coautoria.

12/04/2021 PL804510 - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 8045/2010.

08/03/2021 PL804510 - Recebimento Regimental

Recebimento pela PL804510.

09/12/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 290.

08/12/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) PL804510 através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9297/2020.

04/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

04/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 754/2020.

04/12/2020 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-8045/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

04/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

04/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

01/07/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.636/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se"

29/06/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

23/06/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1636/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Projeto de Lei n. 3.460, de 2020".

23/06/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

22/06/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3486/2020.

22/06/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

22/06/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

22/06/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3460/2020, pelos Deputados Aliel Machado (PSB/PR) e Enio Verri PT, que "'Insere o artigo 112-A no Decreto-Lei Nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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