| 04/05/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 2.283/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.283/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.791/2018 e n. 9.938/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
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| 28/08/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2283/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 9.791/2018 do Projeto de Lei nº 9.938/2018, para tramitação e votações autônomas e independentes".
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| 06/05/2019 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2069/2019 a esta proposição.
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| 06/05/2019 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2293/2019 a esta proposição.
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| 06/05/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2293/2019.
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| 06/05/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2069/2019.
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| 11/04/2019 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1788/2019 a esta proposição.
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| 10/04/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1788/2019.
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| 13/04/2018 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1739/2007
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| 04/04/2018 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 489 COL 01.
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| 03/04/2018 |
CCP - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL-1739/2007.
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| 03/04/2018 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 03/04/2018 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1434/2018.
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| 03/04/2018 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 03/04/2018 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-1739/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 03/04/2018 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 03/04/2018 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 28/03/2018 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 15/03/2018 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 15/03/2018 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5568/2018.
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| 14/03/2018 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 14/03/2018 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 9791/2018, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que 'Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências' e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que 'Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências', para dispor sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos e dá outras providências".
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| 14/03/2018 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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