CâmaraPL 9791/2018 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências" e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para dispor sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos e dá outras providências."



{{radar.Titulo}}

Movimentações

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
23 movimentações
04/05/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimento n. 2.283/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.283/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.791/2018 e n. 9.938/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

28/08/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2283/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 9.791/2018 do Projeto de Lei nº 9.938/2018, para tramitação e votações autônomas e independentes".

06/05/2019 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2069/2019 a esta proposição.

06/05/2019 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2293/2019 a esta proposição.

06/05/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2293/2019.

06/05/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2069/2019.

11/04/2019 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1788/2019 a esta proposição.

10/04/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-1788/2019.

13/04/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1739/2007

04/04/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 489 COL 01.

03/04/2018 CCP - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL-1739/2007.

03/04/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

03/04/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1434/2018.

03/04/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03/04/2018 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-1739/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03/04/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

03/04/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

28/03/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

15/03/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

15/03/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5568/2018.

14/03/2018 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

14/03/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 9791/2018, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que 'Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências' e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que 'Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências', para dispor sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos e dá outras providências".

14/03/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado