Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19/11/2019. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada em 19/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 26/11/2019. Matéria não apreciada em 26/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2019. Matéria não apreciada em 27/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 03/12/2019. Matéria não apreciada em 03/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 04/12/2019. Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 04/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2019. Matéria não apreciada em 10/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2019.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/09/2019 a 19/09/2019. Perante a Mesa.

Concluída a instrução da matéria.

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Plínio Valério, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/09/2019.

Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/08/2019.

O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 10-13).

Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.

Matéria aguardando distribuição.

Encaminhado ao Plenário.

(Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018) Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, dos Projetos de Lei do Senado nº 150, de 2005; 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75 e 719, de 2011; 113, 135, 170, 210 e 382, de 2012; e 264, 283, 335, 377 e 387, de 2015, todos Complementares, o Requerimento nº 825, de 2016, fica prejudicado. O Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2015 – Complementar, continua com sua tramitação autônoma e retorna ao exame da CAE.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 825, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no art. 258 do RISF, que o PLS 150/2005 (que já tramita em conjunto com os PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares) tramite em conjunto com os PLS 210/2012 (que já tramita em conjunto com o PLS 170/2012), PLS 247/2015, PLS 264/2015 e PLS 283/2015. O Requerimento nº 825, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Aguardando leitura do Requerimento de autoria do Senador José Pimentel, solicitando à tramitação em conjunto dos PLS nº 150, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado - complementares n° 210, de 2012; e n°s 247, 264 e 283 de 2015.

Anexado, à fl. 7, o OF. SF/630/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Complementares nºs 150 de 2005; 210 de 2012; e 247, 264 e 283, de 2015. Anexada, à fl. 8, cópia do referido requerimento. À SCLSF.

Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.

Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.

Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.