(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Leonardo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, conforme solicitação encaminhada para a Secretaria da Comissão em 27/10/2021

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Prazo de Vista Encerrado

Vista à Deputada Adriana Ventura.

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Leonardo

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plénário

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Diego Garcia.

Retirado de pauta, a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

Retirado de Pauta a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura.

Não Deliberado

Retirado da pauta a requerimento Dep. Zacharias Calil

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis e Diego Garcia

Não Deliberado

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darsício Perondi

Retirdo da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

Retirado da pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2019)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/09/2013)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2012)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Recebimento pel a CSSF, com a proposição PL-295/2011 apensada.

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4571/2012.

Recebimento pel a CCP, com a proposição PL-295/2011 apensada.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 720/2012.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Publicação do despacho no DCD do dia 19/06/2012

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-295/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Despacho a Confirmar.

Recebimento pel a SECAP(SGM).

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2445/2012.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 3997/2012, pelo Senado Federal, que: "Altera as Leis nº 8.212 e n°º 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social".

Recebido o Of. nº 1068/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art 65 da Constituição Eederal, o Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, que "Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclâvel corno segurado especial da Previdência Social".

Publicação inicial no DCD do dia 01/06/12 PAG 19938 COL 01.