Arquivada

Audiência realizada em 20/09 com a presença dos seguintes convidados: 1) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e Presidente da Comissao Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS2) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da UniãoADRIANO MARTINS JURAS - Assessor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU3) RAFAEL ARANTES - Analista em Regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC4) PRISCILA DINIZ - Assessora de Advocacy da ACT - Promoção da Saúde5) TALITA FURTADO - Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa6) MARCELO FIRPO - Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz7) LUCAS NEVES CUNHA - Cientista ambiental e mestre em práticas em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)8) MARCELO CARNEIRO NOVAES - Defensor Público do Estado de São Paulo - SP9) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS - Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJFOBS - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) náo enviiou representante. O Senador Fabiano Contaratto e o o Sr. Reginaldo Alves, Secretário Técnico do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar da Região Nordeste não puderam participar em virtude de outras reuniões no mesmo horário.

Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Elias Vaz.

Aprovado. Os Deputados Leo de Brito, Elias Vaz e Aureo Ribeiro subscreveram.

Apresentação do Requerimento n. 170/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019".