| 09/06/2022 |
CCTCI - Encaminhamento
Regimental
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
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| 09/06/2022 |
CCTCI - Transformada em Nova Proposição
Regimental
Transformada em nova proposição.
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| 09/06/2022 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 220/2022, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Educadora de Radiodifusão de Morro Agudo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro Agudo, Estado de São Paulo".
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| 09/06/2022 |
CCTCI - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
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| 08/06/2022 |
CCTCI - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 01/06/2022 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).
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| 01/06/2022 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
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| 17/05/2022 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
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| 27/04/2022 |
CCTCI - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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| 13/10/2021 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
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| 20/09/2021 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCTCI.
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| 14/09/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14394/2021.
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| 02/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação a MSC-380/2021.
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| 25/08/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 25/08/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1053/2021.
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| 25/08/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 25/08/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 25/08/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 25/08/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 12/08/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 11/08/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 11/08/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7420/2021.
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| 10/08/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 06/08/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da TVR 453/2021, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.180, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Educadora de Radiodifusão de Morro Agudo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morro Agudo, Estado de São Paulo."
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Documentos