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"Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação."



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Deputado Jose Eduardo Pereira Da Costa (PSD/PA)

  • CPF: 26757184249
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 54 anos
  • E-mail: dep.eduardocosta@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: PA
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Deputada Dirlaine Jaqueline Cassol (PP/RO)

  • CPF: 35124032200
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 48 anos
  • E-mail: dep.jaquelinecassol@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: RO
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Movimentações 33% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
43 movimentações
05/11/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

05/11/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

05/11/2021 CVT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 240/2021.

05/11/2021 CVT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05/11/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2021, Letra A.

04/11/2021 CVT - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES.

03/11/2021 CVT - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Costa (PTB-PA).

03/11/2021 CVT - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

19/10/2021 CVT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão da ausência do relator.

05/10/2021 CVT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

28/09/2021 CVT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21/09/2021 CVT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por problemas técnicos no ambiente virtual

31/08/2021 CVT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10/08/2021 CVT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado.

05/08/2021 CVT - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

03/08/2021 CVT - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pela Relatora.

03/08/2021 CVT - Pedido de Vista Regimental

Vista ao Deputado José Medeiros.

03/08/2021 CVT - Rejeição de Requerimento Regimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

03/08/2021 CVT - Votação Regimental

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros.

13/07/2021 CVT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29/06/2021 CVT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

23/06/2021 CVT - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação.

23/06/2021 CVT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).

11/05/2021 CVT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28/04/2021 CVT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27/04/2021 CVT - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

22/12/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimento n. 399/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 399/2020, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.270/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, delimitado no inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

10/03/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 399/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Requer a inclusão da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para apreciação do Projeto de Lei nº 6270/2019".

05/02/2020 CVT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CVT.

05/02/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6478/2020.

05/02/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 330.

03/02/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

03/02/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 497/2020.

03/02/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03/02/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

03/02/2020 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03/02/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

03/02/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

04/12/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

03/12/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1940/2019.

03/12/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

03/12/2019 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 6270/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação".

03/12/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

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