Remetido Ofício SF nº 660, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Anexado o texto revisado.

Encerrou-se em 13 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamentes pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

Disponibilizado texto final revisado.

Prazo de interposição de recurso perante a Mesa prorrogado. Nova data final: 13.10.2021.

Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 0 dias. Data final após prorrogação: 13/10/2021.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/10/2021 a 11/10/2021. Perante a Mesa.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que os Projetos sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

Em reunião realizada em 30/09/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CE. À SLSF.

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021.

Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda de redação que apresenta (fls. 5 a 7).

Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta, em virtude do retorno do Senador Telmário Mota à composição da CE em 27/10/2017.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta, em virtude do retorno do Senador Telmário Mota à composição da CE.

Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.

Recebido às 12h37 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta.

Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 01/07/2016. Último dia: 07/07/2016.

Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.

Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.