| 15/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra A.
|
| 14/09/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
|
| 14/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
|
| 14/09/2021 |
CCULT - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 110/2021.
|
| 14/09/2021 |
CCULT - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
|
| 14/09/2021 |
CCULT - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
|
| 14/09/2021 |
CCULT - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).
|
| 14/09/2021 |
CCULT - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
|
| 31/08/2021 |
CCULT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
|
| 31/08/2021 |
CCULT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
|
| 18/09/2019 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
|
| 06/09/2019 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019).
|
| 05/09/2019 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
|
| 28/08/2019 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
|
| 28/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 240.
|
| 27/08/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4333/2019.
|
| 27/08/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 27/08/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 358/2019.
|
| 27/08/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 27/08/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 27/08/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 27/08/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 21/08/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 16/08/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 16/08/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1161/2019.
|
| 15/08/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 15/08/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4548/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o 'Chefe dos Caifazes'".
|
| 15/08/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
