"Institui o Passe-Livre para desempregados no transporte coletivo urbano em todo Território Nacional."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apensação do PL 632/2021 a esta proposição.
Apense-se a este(a) o(a) PL-632/2021.
Apensação desta proposição ao PL 1967/1999.
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/19 PÁG 162.
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2017/2019.
Recebimento pela CCP.
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 128/2019.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Apense-se à(ao) PL-1967/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho Chancelado
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
Despacho a Confirmar.
Recebimento pela SECAP(SGM).
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 414/2019.
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2144/2019, pelo Deputado Boca Aberta PROS, que:"Institui o Passe-Livre para desempregados no transporte coletivo urbano em todo Território Nacional".