Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Sanderson. Contra os votos dos Dep. Luís Miranda e Newton Cardoso Júnior.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Alexis Fonteyne, Sanderson e Capitão Alberto Neto.

Informativo CONOF.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015, dos PDCs nºs 274/2015, 275/2015, e 276/2015, apensados.

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-362/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 362/2019, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "requer desarquivamento de proposições de autoria do do Deputado giacobo".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 29/11/17 PÁG 714 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CFT, com as proposições PDC-274/2015, PDC-276/2015, PDC-275/2015 apensadas.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CME) nº 117/2017.

Designado Relator do Vencedor, Dep. Vander Loubet (PT-MS)

O Deputado Ronaldo Benedet procedeu à leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Álvaro Antônio.

Parecer Vencedor, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela rejeição deste, do PDC 274/2015, do PDC 275/2015, e do PDC 276/2015, apensados.

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vander Loubet. O parecer do Primitivo Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, passou a constituir Voto em Separado.

Rejeitado o Parecer

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CME, pelo Dep. Vander Loubet

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Vander Loubet.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação deste, do PDC 274/2015, do PDC 275/2015, e do PDC 276/2015, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

Indeferido o Requerimento n. 3.677/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.677/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Decretos Legislativos n. 10/2015, 274/2015, 275/2015 e 276/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

À CME o Memorando nº 421/2015 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este

Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3677/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 274/2015, 275/2015 e 276/2015".

Apensação do PDC 275/2015 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PDC-275/2015.

Apense-se a este(a) o(a) PDC-275/2015.

Apense-se a este(a) o(a) PDC-275/2015.

Apense-se a este(a) o(a) PDC-275/2015.

Apensação do PDC 274/2015 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PDC-274/2015.

À CME o Memorando nº 34/15 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Defiro o Requerimento n. 1.101/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 10/2015, para incluir o exame da adequação financeira e orçamentária da proposição pela Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 32, X, “h”, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC n. 10/2015: Às CME, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela CME.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1101/2015, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que: "Requer a revisão do despacho da distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2015, de autoria do Dep. Giaboco - PR/PR, às comissões, para incluir no despacho a Comissão de Finanças e Tributação".

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 518 COL 01.

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 642/2015.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 999/2015, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2015".

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 48/2015.

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 290/2015.

Recebimento pela SEPRO - - Valeria Czarneski Felicio dos Santos.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 10/2015, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "susta a aplicação da resolução homologatoria da ANEEL Nº 1857 DE 27 de fevereiro de 2015, que homologa as quotas anuais definitivas da conta de desenvolvimento energético - CDE para o ano de 2015 e da outras providências".