14/10/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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14/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/10/2021, Letra A.
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13/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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13/10/2021 |
CFT - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 206/2021.
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13/10/2021 |
CFT - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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13/10/2021 |
CFT - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
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13/10/2021 |
CFT - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Afonso Florence.
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06/10/2021 |
CFT - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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05/10/2021 |
CFT - Notificações
Regimental
Informativo da CONOF
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27/09/2021 |
CFT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
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27/09/2021 |
CFT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).
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27/04/2021 |
CFT - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
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12/02/2020 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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12/02/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6717/2020.
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12/02/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 576.
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11/02/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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11/02/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 503/2020.
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11/02/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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11/02/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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11/02/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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11/02/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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11/02/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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06/02/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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05/02/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2154/2020.
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05/02/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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05/02/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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05/02/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 21/2020, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN), que "Susta a aplicação da Portaria n° 1.675, de 20 de janeiro de 2020, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que delega competência ao Presidente da empresa pública federal BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, para alienar a participação acionária da União no capital social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV".
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