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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional -

"Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016."



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Deputado Danilo Jorge De Barros Cabral (PSB/PE)

  • CPF: 50903691434
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 55 anos
  • E-mail: dep.danilocabral@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: PE
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Movimentações 100% mais rápido que a média

Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
43 movimentações
25/08/2021 CREDN - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 62/2021 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a realização de audiência pública, no âmbito da CREDN, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018, Emenda Kigali.

16/08/2021 CREDN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 62/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CREDN, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018, Emenda Kigali".

26/04/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 848/2021, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 1.100, de 2018".

20/04/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 821/2021, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 1.100, de 2018, que: “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.".

22/10/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2756/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a inclusão em pauta do PDC 1.100/18".

01/07/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra B, PÁG 233.

27/06/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

27/06/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

26/06/2019 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 86/2019.

26/06/2019 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

25/06/2019 CCJC - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

19/06/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 20/06/19, Letra A, PÁG 370.

18/06/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

18/06/2019 CMADS - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 8/2019.

18/06/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

18/06/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12/06/2019 CMADS - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

20/05/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

14/05/2019 CMADS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.

14/05/2019 CMADS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

02/04/2019 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

31/01/2019 CMADS - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

12/12/2018 CMADS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

12/12/2018 CMADS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela aprovação.

05/12/2018 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

05/12/2018 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS.

05/12/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15274/2018.

05/12/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15275/2018.

05/12/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2018.

05/12/2018 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)

04/12/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

04/12/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1663/2018.

04/12/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04/12/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

04/12/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

04/12/2018 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

03/12/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

29/11/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

29/11/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6482/2018.

29/11/2018 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

29/11/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

29/11/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1100/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016".

29/11/2018 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício n° 35/2018, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que comunica que esta Comissão, em reunião ordinária realizada nesta data, aprovou a Mensagem n° 308, de 2018, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.

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