CâmaraPLP 216/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Regulamenta o parágrafo único do art. 23 da Constituição, institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas da cooperação federativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, entre os estados e os seus municípios, para garantir a educação como direito social, e para cumprir o disposto no Plano Nacional de Educação - PNE e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB."



{{radar.Titulo}}
7,41 Avatar

Ver perfil da Autora

Deputada Rosa Neide Sandes De Almeida (PT/MT)

  • CPF: 29586372120
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 59 anos
  • E-mail: dep.professorarosaneide@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: MT
twitter facebook instagram youtube

Movimentações 41% mais rápido que a média

Urgência (Art. 155, RICD)
26 movimentações
18/03/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PLP-25/2019

22/09/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado (coautora).

14/07/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1518/2021, pelas Deputadas Joenia Wapichana (REDE/RR) e Professora Rosa Neide PT, que "Requer a inclusão de coautoria no PLP 216/2019. ".

07/04/2021 CE - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 41/2021 das Sras. Professora Rosa Neide e Joenia Wapichana que requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena.

29/03/2021 CE - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelas Deputadas Professora Rosa Neide (PT/MT) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena. ".

17/03/2021 CE - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 3/2021 da Sra. Professora Rosa Neide e outros que requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa.

10/03/2021 CE - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa".

09/10/2019 CE - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 268/2019 da Sra. Professora Rosa Neide que requer autorização, nos termos regimentais, para que esta deputada participe, em caráter de missão oficial, do "XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação", que será realizado nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão colegiado

01/10/2019 CE - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 268/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer autorização, nos termos regimentais, para que esta deputada participe, em caráter de missão oficial, do 'XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação', que será realizado nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão colegiado".

23/09/2019 CE - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PLP 25/2019.

23/09/2019 CE - Designação de Relator Protocolar

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

20/09/2019 CE - Recebimento Regimental

Recebimento pela CE.

19/09/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4794/2019.

19/09/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 138.

18/09/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

18/09/2019 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PLP-25/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18/09/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 415/2019.

18/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

18/09/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

16/09/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

12/09/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

11/09/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1353/2019.

11/09/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

11/09/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

11/09/2019 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 216/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Regulamenta o parágrafo único do art. 23 da Constituição, institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas da cooperação federativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, entre os estados e os seus municípios, para garantir a educação como direito social, e para cumprir o disposto no Plano Nacional de Educação - PNE e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB".

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado