Senado VET 52/2008 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Presidência da República -

"Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2007 (nº 1.140/2003, na Casa de origem), que "Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB"."



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Movimentações

16 movimentações
16/05/2019 - Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria.

Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria.

29/09/2014 - Em 22 de setembro de 2014, foram desentranhadas do processado do PLC nº 3/2007 as fls. 54 a 72, que passam a constituir, sem renumeração, este processado.

Em 22 de setembro de 2014, foram desentranhadas do processado do PLC nº 3/2007 as fls. 54 a 72, que passam a constituir, sem renumeração, este processado.

01/08/2014 - A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

26/08/2013 - Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

19/12/2012 - 13:22 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.

13:22 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.

18/12/2012 - Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 19 de dezembro de 2012, às 12h.

Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 19 de dezembro de 2012, às 12h.

10/05/2011 - Incluído na ordem do dia da Sessão Conjunta de 11 de maio de 2011, às 12 horas. ************* Retificado em 11/05/2011************* Retirado da Ordem do Dia em razão do adiamento da sessão, por acordo dos Senhores Líderes da Câmara e do Senado.(Of. 549/2011-CN)

Incluído na ordem do dia da Sessão Conjunta de 11 de maio de 2011, às 12 horas. ************* Retificado em 11/05/2011************* Retirado da Ordem do Dia em razão do adiamento da sessão, por acordo dos Senhores Líderes da Câmara e do Senado.(Of. 549/2011-CN)

13/08/2009 - Recebido neste órgão em 8 de junho de 2009.

Recebido neste órgão em 8 de junho de 2009.

08/06/2009 - Recebido nesta Subsecretaria em 05/06/2009, é a Matéria encaminhada a SCLCN em virtude do prazo para relatar o Veto ter se esgotado em 26/05/2009.

Recebido nesta Subsecretaria em 05/06/2009, é a Matéria encaminhada a SCLCN em virtude do prazo para relatar o Veto ter se esgotado em 26/05/2009.

26/05/2009 - Juntada fls.72 referente ao Ofício SGM/P nº 926, de 2009, do Presidente da Câmara, indicando os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

Juntada fls.72 referente ao Ofício SGM/P nº 926, de 2009, do Presidente da Câmara, indicando os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

26/05/2009 - À SACM.

À SACM.

06/05/2009 - 20:08 - Leitura. A Presidência do Congresso Nacional solicita ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados as indicações dos membros dessa Casa do Congresso Nacional que deverão integrar as Comissões Mistas a serem incumbidas de relatar o vetos. O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal encerra-se-á em 5 de junho de 2009. À publicação. À SCLCN.

20:08 - Leitura. A Presidência do Congresso Nacional solicita ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados as indicações dos membros dessa Casa do Congresso Nacional que deverão integrar as Comissões Mistas a serem incumbidas de relatar o vetos. O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal encerra-se-á em 5 de junho de 2009. À publicação. À SCLCN.

09/03/2009 - Juntada fls.68 referente à cópia do Ofício nº 65/2009-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita à Câmara os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

Juntada fls.68 referente à cópia do Ofício nº 65/2009-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita à Câmara os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

02/02/2009 - Juntadas fls. 54 a 65 referentes à Mensagem nº 169, de 2008-CN (nº 1.043/2008, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto parcial aposto ao PLC nº 3, de 2007.

Juntadas fls. 54 a 65 referentes à Mensagem nº 169, de 2008-CN (nº 1.043/2008, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto parcial aposto ao PLC nº 3, de 2007.

02/02/2009 - Juntadas fls. 66 e 67, referentes ao estudo do veto parcial aposto ao PLC nº 3, de 2007.

Juntadas fls. 66 e 67, referentes ao estudo do veto parcial aposto ao PLC nº 3, de 2007.

29/12/2008 - Aguardando leitura.

Aguardando leitura.

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