CâmaraPL 641/2022 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Obriga os postos revendedores de combustíveis automotivos a divulgarem informações sobre quantidade e preço de seus estoques, assim como a reajustarem seus preços de modo proporcional à variação dos valores repassados pelas refinarias."



{{radar.Titulo}}

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 movimentações
18/05/2022 CDC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05/05/2022 CDC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04/05/2022 CDC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

04/04/2022 CDC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDC.

30/03/2022 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 17685/2022.

30/03/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

30/03/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.

29/03/2022 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1385/2022.

29/03/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

29/03/2022 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29/03/2022 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

29/03/2022 SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

22/03/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

21/03/2022 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

21/03/2022 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 9449/2022.

21/03/2022 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

21/03/2022 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

21/03/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 641/2022, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG), que "Obriga os postos revendedores de combustíveis automotivos a divulgarem informações sobre quantidade e preço de seus estoques, assim como a reajustarem seus preços de modo proporcional à variação dos valores repassados pelas refinarias. ".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado