12/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/08/2021, Letra A.
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10/08/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4187/2012, PL-4266/2012, PL-570/2011, PL-2400/2019, PL-4183/2019, PL-2898/2020 apensadas.
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10/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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10/08/2021 |
CSSF - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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10/08/2021 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 438/2021.
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05/08/2021 |
CSSF - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
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04/08/2021 |
CSSF - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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04/08/2021 |
CSSF - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pelo Relator
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04/08/2021 |
CSSF - Rejeição de Requerimento
Regimental
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 (três) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.
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14/07/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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07/07/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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30/06/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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23/06/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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16/06/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
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09/06/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura
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01/06/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura
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10/05/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA).
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10/05/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4187/2012, do PL 4266/2012, do PL 2400/2019, do PL 570/2011, do PL 4183/2019, e do PL 2898/2020, apensados.
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29/11/2019 |
CSSF - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA) para reexame do parecer tendo em vista a desapensação do PL 4376/2019.
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27/11/2019 |
MESA - Desapensação
Regimental
Deferido o Requerimento n. 2950/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.376/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."
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27/11/2019 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
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20/11/2019 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Chris Tonietto e Enéias Reis
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12/11/2019 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Darcísio Perondi e Pedro Westphalen
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12/11/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2950/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.376/2019, que determina que o Sistema Único de Saúde se responsabilize pelas despesas decorrentes do preparo e do traslado do corpo de usuário, em caso de óbito durante o tratamento em município distinto daquele de sua residência. ".
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06/11/2019 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Diego Garcia e Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr
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30/10/2019 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 2.724/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.724/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.376/2019 e n. 10.895/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se."
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17/10/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2724/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Requer a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 4.376/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 10.895/2018".
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17/10/2019 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA).
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17/10/2019 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação do PL 10895/2018, e pela rejeição do PL 4187/2012, do PL 4266/2012, do PL 2400/2019, do PL 570/2011, do PL 4183/2019, e do PL 4376/2019, apensados.
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03/09/2019 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4376/2019 a esta proposição.
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03/09/2019 |
CSSF - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), para reexame do parecer em virtude de nova apensação
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29/08/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4376/2019.
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28/08/2019 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL´s nºs 4.187/2012, 4.266/2012, 2.400/2019, 570/2011, e 4.183/2019, apensados.
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28/08/2019 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA).
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13/08/2019 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4183/2019 a esta proposição.
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08/08/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4183/2019.
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10/07/2019 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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01/07/2019 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)
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28/06/2019 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)
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10/12/2018 |
CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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01/11/2018 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
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30/10/2018 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15069/2018.
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30/10/2018 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4187/2012, PL-4266/2012, PL-570/2011 apensadas.
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30/10/2018 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com as proposições PL-4187/2012, PL-4266/2012, PL-570/2011 apensadas.
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30/10/2018 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/18 PÁG 269.
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29/10/2018 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1621/2018.
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29/10/2018 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-570/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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29/10/2018 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-570/2011.
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29/10/2018 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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29/10/2018 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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29/10/2018 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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29/10/2018 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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18/10/2018 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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17/10/2018 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6340/2018.
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17/10/2018 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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17/10/2018 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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17/10/2018 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 10895/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside".
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17/10/2018 |
MESA - Recebimento
Regimental
Recebido o Ofício nº 1083/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside".
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