CâmaraPL 4606/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Prevê a possibilidade de revogação de doação realizada por pessoa idosa durante a vigência de estado de exceção constitucional, e para tanto altera o art. 555 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), e dá outras providências."



{{radar.Titulo}}
8,43 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Alberto Barros Cavalcante Neto (PL/AM)

  • CPF: 66397545334
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 40 anos
  • E-mail: dep.capitaoalbertoneto@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: AM
twitter facebook instagram youtube
7,03 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Marcio Tadeu Anhaia De Lemos (PL/SP)

  • CPF: 04862780857
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 57 anos
  • E-mail: dep.coroneltadeu@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: SP
twitter facebook instagram

Movimentações 80% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
37 movimentações
27/04/2022 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27/09/2021 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

17/09/2021 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2021)

16/09/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

23/08/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

20/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

20/08/2021 CIDOSO - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

20/08/2021 CIDOSO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 62/2021.

20/08/2021 CIDOSO - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

20/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2021, Letra A.

19/08/2021 CIDOSO - Votação Regimental

Iniciada a Votação

19/08/2021 CIDOSO - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

19/08/2021 CIDOSO - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada Discussão

19/08/2021 CIDOSO - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

19/08/2021 CIDOSO - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

19/08/2021 CIDOSO - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer do Relator Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

19/08/2021 CIDOSO - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Iniciada a Discussão

04/08/2021 CIDOSO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).

04/08/2021 CIDOSO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação.

13/04/2021 CIDOSO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

29/03/2021 CIDOSO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)

25/03/2021 CIDOSO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

03/03/2021 CIDOSO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CIDOSO.

02/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 386.

28/12/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9995/2020.

21/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 783/2020.

21/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21/12/2020 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

18/09/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

16/09/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

16/09/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4613/2020.

16/09/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

16/09/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

16/09/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4606/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Prevê a possibilidade de revogação de doação realizada por pessoa idosa durante avigência de estado de exceção constitucional, e para tanto altera o art. 555 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), e dá outras providências".

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado