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"Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino."



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Senadora Leila Gomes De Barros Rêgo (PSB/DF)

  • Idade: 51 anos
  • E-mail: sen.leilabarros@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6427,
  • Partido: PSB
  • UF: DF
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 11
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Senador Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF)

  • Idade: 66 anos
  • E-mail: sen.izalcilucas@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6049,(61)3303-6050,
  • Partido: PSDB
  • UF: DF
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 11º PAVIMENTO
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18/04/2022 - Remetido Ofício SF nº 227, de 13/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Remetido Ofício SF nº 227, de 13/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

22/03/2022 PLEN - Encerrou-se em 21 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.467, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

Encerrou-se em 21 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.467, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

22/03/2022 PLEN - Disponibilizado texto final revisado.

Disponibilizado texto final revisado.

11/03/2022 PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/03/2022 a 21/03/2022. Perante a Mesa.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/03/2022 a 21/03/2022. Perante a Mesa.

11/03/2022 PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10/03/2022 CE - Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.

10/03/2022 CE - Em reunião realizada em 10/03/2022, foi aprovado o projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 - CE (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

Em reunião realizada em 10/03/2022, foi aprovado o projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 - CE (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

10/03/2022 CE - Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1, com três emendas que apresenta,

Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1, com três emendas que apresenta,

08/03/2022 CE - Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.

07/03/2022 CE - Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1, com três emendas que apresenta,

Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1, com três emendas que apresenta,

16/08/2021 CE - Em reunião realizada em 16/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 16/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

16/08/2021 CE - Recebido emenda do Senador Carlos Portinho, nos termos do art. 122, I, do RISF.

Recebido emenda do Senador Carlos Portinho, nos termos do art. 122, I, do RISF.

12/08/2021 CE - Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.

Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.

09/08/2021 CE - Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

05/08/2021 CE - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.

17/03/2020 CE - A reunião agendada para esta data foi cancelada.

A reunião agendada para esta data foi cancelada.

13/03/2020 CE - Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.

10/03/2020 CE - Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

06/03/2020 CE - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.

03/03/2020 CE - Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

27/02/2020 CE - Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.

12/02/2020 CE - Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta (fls. 5 a 8).

Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta (fls. 5 a 8).

07/08/2019 CE - Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

21/06/2019 CE - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12/06/2019 CE - Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia:14/06/2019. Último dia: 21/06/2019.

Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia:14/06/2019. Último dia: 21/06/2019.

12/06/2019 CE - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2019 a 21/06/2019. Perante a SF-CE.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2019 a 21/06/2019. Perante a SF-CE.

12/06/2019 PLEN - Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)

Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)

12/06/2019 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019.

Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019.

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