| 31/08/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2718/2021 a esta proposição.
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| 25/08/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2718/2021.
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| 25/08/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 1.660/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.660/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.634/2007 e n. 2.031/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
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| 16/08/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1660/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 2031/2015, do Projeto de Lei 2634/2007".
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| 21/12/2018 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Despacho exarado no Requerimento n. 9.405/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 9302/2017, que depende da anuência de todos os autores, do Projeto de Lei n. 9327/2017, transformado na Lei n. 13.775/2018, e da Proposta de Emenda à Constituição n. 374/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.".
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| 20/12/2018 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 9405/2018, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas".
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| 02/07/2015 |
CSSF - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2634/2007.
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| 01/07/2015 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 01/07/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 457 COL 01.
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| 30/06/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2349/2015.
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| 30/06/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 30/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 215/2015.
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| 30/06/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 30/06/2015 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-2634/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
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| 30/06/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 30/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 25/06/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 19/06/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 19/06/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 979/2015.
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| 18/06/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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| 18/06/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 18/06/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2031/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", e que torna o CPF a chave da relação entre o cidadão e o SUS".
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