| 09/06/2022 |
CDC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)
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| 25/05/2022 |
CDC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
O Relator, Dep. Eli Borges , deixou de ser membro da Comissão
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| 25/03/2021 |
CDC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO)
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| 11/03/2021 |
CDC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eli Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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| 11/09/2019 |
CDC - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 30/08/2019 |
CDC - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)
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| 29/08/2019 |
CDC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO)
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| 23/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 79, Letra A.
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| 22/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 22/08/2019 |
CDC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDC.
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| 22/08/2019 |
CDEICS - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDC através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 54/2019.
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| 22/08/2019 |
CDEICS - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 21/08/2019 |
CDEICS - Adiamento de Discussão
Regimental
Leitura do parecer do Relator.
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| 21/08/2019 |
CDEICS - Aprovação
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 06/08/2019 |
CDEICS - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP).
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| 06/08/2019 |
CDEICS - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação.
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| 19/06/2019 |
CDEICS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 12/06/2019 |
CDEICS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)
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| 11/06/2019 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)
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| 28/05/2019 |
CDEICS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDEICS.
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| 28/05/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 509.
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| 27/05/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2732/2019.
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| 24/05/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 24/05/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 175/2019.
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| 24/05/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 24/05/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 24/05/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 24/05/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 21/05/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 25/04/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 25/04/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 505/2019.
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| 25/04/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 25/04/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 25/04/2019 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2537/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais".
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Documentos