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ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR -

"Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais."



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Ver perfil do Relator

Deputado Eli Dias Borges (PL/TO)

  • CPF: 21821003187
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 62 anos
  • E-mail: dep.eliborges@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: TO

Movimentações 18% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
34 movimentações
09/06/2022 CDC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

25/05/2022 CDC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

O Relator, Dep. Eli Borges , deixou de ser membro da Comissão

25/03/2021 CDC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO)

11/03/2021 CDC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eli Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11/09/2019 CDC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30/08/2019 CDC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)

29/08/2019 CDC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO)

23/08/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 79, Letra A.

22/08/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

22/08/2019 CDC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDC.

22/08/2019 CDEICS - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDC através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 54/2019.

22/08/2019 CDEICS - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

21/08/2019 CDEICS - Adiamento de Discussão Regimental

Leitura do parecer do Relator.

21/08/2019 CDEICS - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

06/08/2019 CDEICS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP).

06/08/2019 CDEICS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação.

19/06/2019 CDEICS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12/06/2019 CDEICS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

11/06/2019 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

28/05/2019 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDEICS.

28/05/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 509.

27/05/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2732/2019.

24/05/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

24/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 175/2019.

24/05/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

24/05/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24/05/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

24/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

21/05/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

25/04/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

25/04/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 505/2019.

25/04/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

25/04/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

25/04/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2537/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais".

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