21/03/2022 |
PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
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29/09/2021 |
PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS.
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS.
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19/08/2021 |
PLEN - Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
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10/08/2021 |
PLEN - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.
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10/08/2021 |
PLEN - Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
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09/08/2021 |
CE - Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
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09/08/2021 |
CE - Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE.
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE.
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05/08/2021 |
CE - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
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17/09/2019 |
CE - Reunida a Comissão, no dia 15/08/2019, na 33ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento (REQ) nº 77, de 2019-CE, com a participação dos seguintes convidados:
- Silvia Araújo: Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC
- Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho: Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MDH
- Maria Luciana da Silva Nóbrega: Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
Reunida a Comissão, no dia 15/08/2019, na 33ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento (REQ) nº 77, de 2019-CE, com a participação dos seguintes convidados:
- Silvia Araújo: Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC
- Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho: Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MDH
- Maria Luciana da Silva Nóbrega: Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
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12/09/2019 |
CE - Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).
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06/08/2019 |
CE - Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
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10/07/2019 |
CE - Apresentado na Comissão nesta data às 19:12.
Apresentado na Comissão nesta data às 19:12.
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02/07/2019 |
CE - Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
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10/05/2019 |
CE - Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
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27/03/2019 |
CE - Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
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01/02/2019 |
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
Relatoria encerrada por fim de mandato.
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20/12/2018 |
CE - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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09/06/2017 |
CE - Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.
Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.
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09/05/2017 |
CE - Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE.
Matéria aguardando distribuição.
Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE.
Matéria aguardando distribuição.
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14/03/2017 |
CE - Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
Aguardando realização de audiência pública após designação do relator.
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
Aguardando realização de audiência pública após designação do relator.
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14/07/2016 |
CE - Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
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14/10/2015 |
CE - O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.
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26/06/2015 |
CE - Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
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25/06/2015 |
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
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25/06/2015 |
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
************* Retificado em 25/06/2015*************
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
************* Retificado em 25/06/2015*************
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
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