Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS.

Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE.

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.

Reunida a Comissão, no dia 15/08/2019, na 33ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento (REQ) nº 77, de 2019-CE, com a participação dos seguintes convidados: - Silvia Araújo: Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC - Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho: Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MDH - Maria Luciana da Silva Nóbrega: Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC

Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).

Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.

Apresentado na Comissão nesta data às 19:12.

Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.

Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.

Relatoria encerrada por fim de mandato.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.

Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE. Matéria aguardando distribuição.

Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017. Aguardando realização de audiência pública após designação do relator.

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.

O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.

Aguardando distribuição.

Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.

Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ************* Retificado em 25/06/2015************* Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.