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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa -

"Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País."



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Senador Romario De Souza Faria (PL/RJ)

  • Idade: 56 anos
  • E-mail: sen.romario@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6519,(61)3303-6517,(61)3303-6520
  • Partido: PL
  • UF: RJ
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA NILO COELHO PAVIMENTO TÉRREO GABINETE 11
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21/03/2022 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

29/09/2021 PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS.

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS.

19/08/2021 PLEN - Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

10/08/2021 PLEN - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.

10/08/2021 PLEN - Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

09/08/2021 CE - Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

09/08/2021 CE - Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE.

Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE.

05/08/2021 CE - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.

17/09/2019 CE - Reunida a Comissão, no dia 15/08/2019, na 33ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento (REQ) nº 77, de 2019-CE, com a participação dos seguintes convidados: - Silvia Araújo: Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC - Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho: Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MDH - Maria Luciana da Silva Nóbrega: Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC

Reunida a Comissão, no dia 15/08/2019, na 33ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento (REQ) nº 77, de 2019-CE, com a participação dos seguintes convidados: - Silvia Araújo: Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC - Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho: Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MDH - Maria Luciana da Silva Nóbrega: Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC

12/09/2019 CE - Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).

Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).

06/08/2019 CE - Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.

Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.

10/07/2019 CE - Apresentado na Comissão nesta data às 19:12.

Apresentado na Comissão nesta data às 19:12.

02/07/2019 CE - Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

10/05/2019 CE - Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.

Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.

27/03/2019 CE - Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.

01/02/2019 - Relatoria encerrada por fim de mandato.

Relatoria encerrada por fim de mandato.

20/12/2018 CE - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

09/06/2017 CE - Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.

Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.

09/05/2017 CE - Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE. Matéria aguardando distribuição.

Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE. Matéria aguardando distribuição.

14/03/2017 CE - Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017. Aguardando realização de audiência pública após designação do relator.

Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017. Aguardando realização de audiência pública após designação do relator.

14/07/2016 CE - Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.

14/10/2015 CE - O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.

O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.

26/06/2015 CE - Aguardando distribuição.

Aguardando distribuição.

25/06/2015 - Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.

Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.

25/06/2015 - Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ************* Retificado em 25/06/2015************* Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ************* Retificado em 25/06/2015************* Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

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