Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

Recebimento pela CCTCI.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14394/2021.

Encaminhada à publicação a MSC-380/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1053/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7420/2021.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação da TVR 460/2021, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 127, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Baia Formosa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Baia Formosa, Estado do Rio Grande do Norte."