CâmaraPL 4203/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Senado Federal -

"Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf)."



{{radar.Titulo}}

Movimentações

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
15 movimentações
22/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 73.

19/02/2021 CCP - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 1121/2019.

19/02/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 822/2021.

19/02/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/02/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-1121/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19/02/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

19/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

10/12/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

07/12/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

07/12/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5257/2020.

07/12/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/12/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

04/12/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4203/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).".

04/12/2020 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 793/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. o Projeto de Lei n° 4.203, de 2020, de autoria do Senador Carlos Viana, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf)",

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado