Senado PL 3465/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a redação dos arts. 32 e 35-A da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novos conteúdos obrigatórios nos currículos dos ensinos fundamental e médio."



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Senador Flávio José Arns (PODEMOS/PR)

  • Idade: 72 anos
  • E-mail: sen.flavioarns@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6301,
  • Partido: PODEMOS
  • UF: PR
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 04
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Senadora Zenaide Maia Calado Pereira Dos Santos (PROS/RN)

  • Idade: 68 anos
  • E-mail: sen.zenaidemaia@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2371,(61)3303-2372,
  • Partido: PROS
  • UF: RN
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 8º PAVIMENTO

Movimentações

16 movimentações
18/04/2022 - Remetido Ofício SF nº 221, de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

Remetido Ofício SF nº 221, de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

05/04/2022 PLEN - Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados

Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados

05/04/2022 PLEN - Disponibilizado texto final revisado.

Disponibilizado texto final revisado.

25/03/2022 PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.

25/03/2022 PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 16, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 16, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

24/03/2022 CE - Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 1; Abstenções: 0). No curso da reunião, foi designado o Senador Jean Paul Prates como relator Ad Hoc da matéria. À SLSF.

Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 1; Abstenções: 0). No curso da reunião, foi designado o Senador Jean Paul Prates como relator Ad Hoc da matéria. À SLSF.

22/03/2022 CE - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.

23/09/2021 CE - Em reunião realizada em 23/09/2021, a matéria foi retirada de pauta.

Em reunião realizada em 23/09/2021, a matéria foi retirada de pauta.

21/09/2021 CE - Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021.

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021.

12/11/2019 CE - Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto (fls. 6 e 7).

Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto (fls. 6 e 7).

02/10/2019 CE - Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

21/06/2019 CE - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12/06/2019 PLEN - Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.)

Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.)

12/06/2019 CE - Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia:14/06/2019. Último dia: 21/06/2019.

Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia:14/06/2019. Último dia: 21/06/2019.

12/06/2019 CE - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2019 a 21/06/2019. Perante a SF-CE.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2019 a 21/06/2019. Perante a SF-CE.

12/06/2019 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019.

Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019.

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