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"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia."



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Senador Confúcio Aires Moura (MDB/RO)

  • Idade: 74 anos
  • E-mail: sen.confuciomoura@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2470,(61)3303-2163,
  • Partido: MDB
  • UF: RO
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 05
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04/03/2022 CCT - Ao Relator, Senador Confúcio Moura, para prosseguimento da tramitação.

Ao Relator, Senador Confúcio Moura, para prosseguimento da tramitação.

25/02/2022 PLEN - A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

24/09/2020 PLEN - A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

15/04/2020 CDIR - Recebida resposta ao Requerimento nº 807, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

Recebida resposta ao Requerimento nº 807, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

25/03/2020 - À COAME, a pedido.

À COAME, a pedido.

17/02/2020 PLEN - Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.

Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 CDIR - Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 807/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 807/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

23/09/2019 CDIR - Se aprovado o Requerimento de Informações nº 807, de 2019, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

Se aprovado o Requerimento de Informações nº 807, de 2019, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

20/09/2019 - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 807, de 2019, de iniciativa da CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações referente à matéria. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 106, de 2019 - CCT) O Requerimento vai à Mesa, para decisão. A matéria ficará com a tramitação sobrestada, nos termos do art. 335, do RISF.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 807, de 2019, de iniciativa da CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações referente à matéria. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 106, de 2019 - CCT) O Requerimento vai à Mesa, para decisão. A matéria ficará com a tramitação sobrestada, nos termos do art. 335, do RISF.

19/09/2019 PLEN - Desentranhadas do processado as fls. nºs 15 e 16, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia. Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação de requerimento de informações.

Desentranhadas do processado as fls. nºs 15 e 16, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia. Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação de requerimento de informações.

19/09/2019 CCT - Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

18/09/2019 CCT - Na 33ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Confúcio Moura, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Na 33ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Confúcio Moura, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

16/09/2019 CCT - Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/09/2019.

Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/09/2019.

10/09/2019 CCT - Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

06/09/2019 CCT - Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/09/2019.

Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/09/2019.

21/08/2019 CCT - Cancelada a 25ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 21/08/2019. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

Cancelada a 25ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 21/08/2019. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

19/08/2019 CCT - Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/08/2019.

Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/08/2019.

06/08/2019 CCT - Devolvido pelo relator, Senador Confúcio Moura, com relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Devolvido pelo relator, Senador Confúcio Moura, com relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

05/07/2019 CCT - Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

03/07/2019 CCT - Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

25/06/2019 CCT - Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 26/06/2019; Último dia: 02/07/2019.

Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 26/06/2019; Último dia: 02/07/2019.

24/06/2019 - Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. *** Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/06/2019 a 02/07/2019. Perante a CCT.

Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. *** Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/06/2019 a 02/07/2019. Perante a CCT.

19/06/2019 - Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.

Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.

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