Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) para reformulação de parecer.

Não Deliberado.

Retirado de pauta pelo Relator.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Geraldo Resende.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/05/16, PÁG 380 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CSSF.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CE) nº 97/2016.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

O Relator, Deputado Ságuas Moraes, procedeu a leitura do Parecer Vencedor.

Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Izalci (PSDB-DF).

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ságuas Moraes. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CE, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT).

Parecer Vencedor, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela rejeição.

Designado Relator do Vencedor, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)

Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Rejeitado o Parecer

O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Não Deliberado.

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2015)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

Recebimento pela CE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 509 COL 01.

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1675/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 144/2015.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 697/2015.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 1460/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático".