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"Sugere à Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação de programa federal destinado ao incentivo financeiro para a instalação de brinquedos e estruturas adaptadas às pessoas com deficiência em praças e parques públicos municipais, com prioridade para as micro e pequenas cidades, as periferias urbanas e a zona rural."



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Deputado Mário Lúcio Heringer (PDT/MG)

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  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 68 anos
  • E-mail: dep.marioheringer@camara.leg.br
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  • Partido: PDT
  • UF: MG
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08/02/2022 1SECM - Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva Regimental

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

08/02/2022 1SECM - Recebimento de Resposta Regimental

Recebimento de resposta conforme ofício nº 154/2022/SEGOV-SE/SEGOV/PR, de 07 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

17/12/2021 1SECM - Remessa a Ministério Regimental

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 609/2021,a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

13/12/2021 1SECM - Recebimento Regimental

Recebimento pela 1SECM.

06/12/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15800/2021.

06/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/12/2021.

03/12/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

03/12/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1211/2021.

03/12/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03/12/2021 MESA - Distribuição Regimental

Publique-se. Encaminhe-se.

03/12/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

02/12/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

26/11/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

26/11/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8555/2021.

26/11/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

26/11/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Indicação n. 1398/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Sugere à Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação de programa federal destinado ao incentivo financeiro para a instalação de brinquedos e estruturas adaptadas às pessoas com deficiência em praças e parques públicos municipais, com prioridade para as micro e pequenas cidades, as periferias urbanas e a zona rural".

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