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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -

"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Abreu, Estado do Paraná."



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Deputado Pedro Deboni Lupion Mello (PP/PR)

  • CPF: 04328943901
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 39 anos
  • E-mail: dep.pedrolupion@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: PR

Movimentações 84% mais lento que a média

Art. 223 - CF
40 movimentações
30/06/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 446/2022/PS-GSE.

28/06/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

26/05/2022 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

19/05/2022 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 578/2022.

03/05/2022 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

28/04/2022 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

28/04/2022 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

21/12/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

20/12/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15955/2021.

20/12/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

20/12/2021 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 1599/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20/12/2021 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

20/12/2021 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 1599/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16/12/2021 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2021 23:35:00. Não foram apresentados recursos.

08/12/2021 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2021).

07/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

07/12/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

07/12/2021 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

07/12/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 532/2021.

07/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2021, Letra A.

18/11/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

18/11/2021 CCJC - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

18/11/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

08/11/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

08/11/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

27/10/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

20/10/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

20/10/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14899/2021.

20/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/2021.

19/10/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/10/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1109/2021.

19/10/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

19/10/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/10/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

19/10/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

06/10/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

06/10/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7961/2021.

06/10/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

06/10/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 787/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Abreu, Estado do Paraná".

06/10/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

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